Termos e Condições
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1. Identificação da Empresa
Pimpão Baby Clothing
Email: geral@pimpaobabyclothing.pt
2. Produtos
Todos os produtos disponíveis são descritos com o máximo de detalhe possível. Caso ocorra algum erro na descrição, será prontamente corrigido. As imagens são ilustrativas e podem não corresponder 100% ao produto real, devido a fatores como a resolução do ecrã.
3. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente compromete-se a fornecer dados verdadeiros e completos. A encomenda só será considerada válida após confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em casos de suspeita de fraude ou erro evidente nos preços/produtos.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no momento da finalização da compra.
5. Envio e Entregas
As encomendas são processadas em até 3 dias úteis após confirmação de pagamento. O prazo de entrega pode variar consoante o destino e o serviço escolhido. Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis aos serviços de entrega.
6. Trocas e Devoluções
Consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções para saber mais sobre prazos, condições e procedimentos.
7. Proteção de Dados
Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade. Os dados pessoais fornecidos serão utilizados apenas para processamento da encomenda e comunicação relacionada. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens e logótipos, é propriedade da nossa marca e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia.
9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível no site.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, poderá recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr